A consultoria do Instituto Rodrigo Mendes (IRM) para a apoio à implementação da Política Nacional de Educação Especial Orientada para a Inclusão Escolar de Angola inicia mais uma etapa. A equipe aterrissou na capital Luanda para realizar a formação de representantes escolhidos pelo Instituto Nacional de Educação Especial (INEE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MED), para serem formadores nacionais.
Ao todo, 15 profissionais do INEE e 10 de cinco Províncias – Namibe, Huíla, Benguela, Malanje e Uíge – participarão dos encontros com Liliane Garcez, consultora responsável pela ação, e Regina Mercúrio, consultora assistente, entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro.
Será feito um estudo aprofundado da Política Nacional a partir de conceitos e experiências práticas sobre educação inclusiva, conteúdos produzidos e distribuídos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e principais documentos internacionais sobre o tema. Essa é a estratégia para promover a compreensão da atual organização da educação especial na perspectiva da inclusão escolar, mostrando aos representantes como a política do país está afinada com as discussões mundiais mais atualizadas. “Queremos colocar a experiência do Brasil para dialogar com a experiência angolana, compartilhando nossos avanços e dificuldades”, diz Regina.
A ideia é que, após a formação, os participantes disseminem o que foi aprendido e, assim, efetivem a Política não só em suas próprias Províncias, como também nas outras 13 que constituem o país. “Nosso objetivo é promover um estudo da Política Nacional articulando momentos teóricos com a prática, para apoiar a estruturação e aplicabilidade dos Planos de Ação Provinciais”, afirma Liliane.
Rodrigo Hübner Mendes, superintendente do IRM, destaca o empenho dos parceiros para transformar seu sistema educativo em cada vez mais inclusivo. “É um privilégio participarmos desse relevante processo como consultores do Ministério da Educação angolano. Muita coisa boa virá pela frente”, diz.
Núcleos de apoio à inclusão
A nova política está estruturada em três principais objetivos: formação dos profissionais da educação, constituição dos núcleos de apoio à inclusão e a ampliação das salas de recursos multifuncionais.
Os núcleos de apoio são uma das mudanças mais significativas promovidas pelo documento. Esses espaços passarão a existir para dar suporte às escolas comuns no atendimento aos estudantes público-alvo da educação especial e apoio a professores, gestores escolares e à comunidade.
Desde 2015, quando iniciou a consultoria do IRM em Angola, três etapas da parceria já foram cumpridas: imersão presencial para entendimento do contexto, assessoria na elaboração do texto da Política Nacional de Educação Especial Orientada para Inclusão Escolar e realização de workshops em diferentes Províncias para apresentação do documento final.