Cada uma delas é resultado da formação para técnicos das secretarias de educação e de outros órgãos públicos do projeto “Alavancas para a educação inclusiva de qualidade”
Maués (AM), Óbidos (PA), Campo Formoso (BA), Gado Bravo (PB), Irauçuba (CE), Lucas do Rio Verde (MT), Cajati (SP), Pato de Minas (MG), Alvorada (RS) e Canguçu (RS) elaboraram políticas de educação inclusiva, elaboradas por funcionários do poder público de cada uma das localidades como parte do Projeto “Alavancas para a educação inclusiva de qualidade”, iniciativa do Instituto Rodrigo Mendes (IRM) com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Movimento Bem Maior, do Instituto Ambikira e do Instituto Machado Meyer.
“A criação coletiva de uma política pública voltada à educação de estudantes com deficiência propicia impactos contundentes na gestão municipal: engaja diferentes lideranças para a implementação de melhorias concretas, garante recursos específicos para essa temática e estabelece uma ambição de longo prazo”, diz Rodrigo Hübner Mendes, fundador e superintendente do Instituto Rodrigo Mendes.
Durante a formação, os municípios elaboraram suas políticas alinhadas com a legislação nacional e as convenções vigentes. As propostas destacam as especificidades locais e a cultura regional como um ponto a estar presente nos projetos político-pedagógicos, uma vez que essas cidades possuem escolas em territórios indígenas, rurais, quilombolas e urbanos.
Há pontos em comum em todas as políticas como, por exemplo, a inclusão de garantias de recursos para a formação continuada dos profissionais de educação. A intersetorialidade – algo enfatizado ao longo da formação –, também está presente nas políticas para que a educação inclusiva, em todos os municípios, seja um compromisso de diferentes órgãos públicos, não apenas da secretaria de Educação.
A seguir, algumas das iniciativas previstas nas políticas.
- Ensino de Libras nas escolas;
- Implementação gradativa de educação bilíngue na língua materna indígena;
- Criação de ferramentas de monitoramento da política com a comunidade escolar;
- Sistematização do fluxo e ações do atendimento educacional especializado;
- Elaboração de programa de suporte e orientação para famílias;
- Contratação de professores com deficiência;
- Formação de comitê técnico intersetorial para a promoção de ações inclusivas fora do âmbito da secretaria de Educação;
- Produção de materiais didáticos acessíveis.
Ao longo do processo formativo, que ocorreu entre março e novembro de 2024, os cursistas interagiram com profissionais que abordaram temas como financiamento, planejamento, gestão e monitoramento. “Em paralelo, eles se debruçaram sobre as políticas de seus respectivos municípios para identificar as demandas e desenhar uma política que atenda as especificidades de suas regiões”, explica Katia Cibas, coordenadora de formação do IRM.
Sobre o Alavancas
Com três anos de duração, de 2023 a 2025, o projeto “Alavancas” tem como objetivo potencializar práticas e políticas públicas locais que proporcionem uma educação de qualidade para todos. Para isso, promove a formação de educadores, gestores escolares e técnicos de secretarias.
No primeiro ano do programa, o IRM promoveu a formação de 394 cursistas, entre educadores, gestores e técnicos de secretarias, o que resultou na criação de 102 projetos inclusivos que atendessem a comunidade escolar. Em 2024, o projeto formou 170 técnicos de secretarias e apoiou a revisão ou a elaboração de dez políticas públicas de Educação Especial inclusivas. Para 2025, está prevista a implementação da política e a criação de dois cursos EAD (educação a distância) que serão disponibilizados na plataforma de formação do IRM.
Além das organizações já mencionadas para a realização do projeto “Alavancas”, o IRM também conta com investidores do Endowment e parceiros institucionais que apoiam as diversas iniciativas voltadas ao fortalecimento da diversidade e da inclusão. São eles: AT&T, B3 Social, Bauducco, Cisco, Faber-Castell, Fundação Grupo Volkswagen, Fundação Itaú, Fundação Lemann, Haddad Foundation, Instituto Devive, Instituto Península, Instituto Unibanco, Itaú, J.P.Morgan, LATAM, Mattos Filho e XP Inc. Esse apoio é fundamental para a expansão das ações do Instituto em prol de uma sociedade cada vez mais inclusiva, equitativa e igualitária.
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