Números e tendências da modalidade revelam, dentre outros cenários, que país apresenta crescimento expressivo do número de matrículas de crianças com deficiência na Educação Infantil no período: na Creche, 526,9%; e na Pré-Escola, 528,1%.
O Instituto Rodrigo Mendes (IRM), com apoio da Fundação Lemann, do Instituto Natura e da Associação Bem Comum, organizou o documento “Panorama da Educação Especial 2024”, com informações relevantes da década 2013-2023 sobre a Educação Especial no Brasil. A modalidade tem como público-alvo estudantes com deficiências, altas habilidades, superdotação e transtorno do espectro do autismo (TEA). Todos os números apresentados no documento são oficiais, provindos do Censo Escolar (Inep/MEC). No entanto, nem todos são apresentados de forma acessível e de fácil compreensão da população em geral e da imprensa. O IRM solicitou ao Inep: a base de microdados e os números da Sinopse Estatística da Educação Básica e dos Painéis Estatísticos do MEC, além de solicitar dados via Lei de Acesso à Informação (LAI), e apresenta as informações de forma inédita. No Sumário Executivo, um resumo do relatório, estão disponíveis mais de 10 gráficos com os principais destaques da modalidade entre 2013 e 2023.
O IRM ampliou o período analisado no Panorama para 2013-2024, incluindo dados do recém-divulgado Censo Escolar 2024 (Inep/MEC), identificados a seguir com um asterisco*:
I. As matrículas da Educação Especial apresentaram crescimento contínuo ao longo de doze anos (2013-2024). Especificamente na Educação Infantil, o aumento mais expressivo ocorreu recentemente, com um salto significativo entre 2021 e 2024. Nos últimos quatro anos, o número de matrículas da Educação Especial na Educação Infantil cresceu de forma acelerada: 239,6% (2021 a 2024) na Creche e 223,4% na Pré-Escola. Quando analisamos o período de 12 anos (2013-2024), o aumento é ainda mais expressivo: 526,9% na Creche e 528,1% na Pré-Escola.
Além do crescimento, os dados mostram que a maioria das crianças está em classes comuns (na Creche, 96,7% delas; na Pré-Escola, 97,6%, de acordo com os dados do Censo Escolar 2024, divulgado em abril de 2025 pelo Inep/MEC). “São números muito impactantes e animadores, indicam que estamos próximos da inclusão total na etapa”, diz Maria Laura Gomes, especialista do Núcleo de Pesquisas e Tecnologias do Instituto Rodrigo Mendes.
Matrículas da Educação Especial na Creche
Brasil | 2013-2023
Matrículas da Educação Especial na Pré-escola
Brasil | 2013-2023
“Não há evidências suficientes para afirmar as causas exatas desse aumento tão expressivo no número de matrículas da Educação Especial na creche e pré-escola nos dois últimos anos. No entanto, é possível que o crescimento esteja associado tanto ao aumento de diagnósticos realizados nos primeiros anos de vida das crianças, quanto à maior conscientização das famílias sobre os direitos de seus filhos e sobre a importância da educação precoce no desenvolvimento. Além disso, a priorização das crianças com deficiência no acesso às políticas públicas vem sendo reafirmada nas legislações, como o Marco Legal da Primeira Infância, o que contribui para a contínua expansão de matrículas na Educação Especial. Esse aumento é muito positivo do ponto de vista da garantia do acesso, mas sinaliza a necessidade de observarmos também a qualidade da educação que está sendo oferecida para essas crianças”, diz Daniela Mendes, coordenadora de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação.
II. No Ensino Médio, o número de estudantes da Educação Especial cresceu significativamente, e a maioria está em classes comuns (99,5% – de acordo com o Censo Escolar de 2023 e de 2024 – a porcentagem sobre as classes é a mesma). Entre todas as etapas da Educação Básica, essa é a que tem a maior proporção de estudantes incluídos.
Matrículas da Educação Especial no Ensino Médio
Brasil | 2013-2023
Matrículas da Educação Especial no Ensino Médio, por tipo de classe
Brasil | 2013-2023
III. “A Educação de Jovens e Adultos (EJA) se destaca por ser a modalidade mais segregada, com o maior percentual de estudantes em classes especiais e escolas especializadas”, diz Maria Laura.
Matrículas da Educação Especial na Educação de Jovens e Adultos, por tipo de classe
Brasil | 2013-2023
IV. Cerca de uma a cada três matrículas da Educação Especial são de tempo integral. O tempo integral é referente a matrículas em que o estudante tem uma jornada de mais de 7 horas diárias. A carga horária pode ser composta não apenas pelo período regular de aulas, mas também pelo Atendimento Educacional Especializado (AEE), atividades complementares e a participação em turmas exclusivas de itinerário formativo.
Matrículas da Educação Especial, por tempo integral
Brasil | 2022 e 2023
V. Os dados mais recentes sobre a Educação Especial no Brasil indicam avanços importantes na permanência dos estudantes na escola. A taxa de reprovação nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental caiu significativamente na última década, passando de 21,9% em 2013 para 9,6% em 2023. Nos Anos Finais, a evasão também apresentou uma redução expressiva, caindo de 8,1% em 2014 para 1,2% em 2020.
Taxas de rendimento nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Brasil | 2013 e 2023
Taxas de transição dos Anos Finais do Ensino Fundamental
Brasil | 2014 e 2020
“Os números revelam avanços da educação de pessoas com deficiência, altas habilidades, superdotação e transtorno do espectro do autismo na escola inclusiva no Brasil, porém, não podemos nos esquecer de que regionalmente o país ainda tem de enfrentar desafios significativos e que as taxas de distorção idade-série da Educação Especial seguem altas quando comparadas à da Educação Básica. Isso demanda um esforço ativo em várias frentes, como na formação inicial e continuada de educadores em educação especial inclusiva”, diz Karolyne Ferreira, especialista em advocacy do Instituto Rodrigo Mendes.
Taxas de distorção idade-série, por etapa
Brasil | 2013 e 2023
O documento do IRM também destaca lacunas na disponibilidade de dados no país, como a ausência de informações sobre o número de pessoas público-alvo da Educação Especial que ainda estão fora da escola. Essas limitações são resultado de desafios metodológicos que precisam ser superados para um melhor acompanhamento dessa população. Ainda se faz necessário avançar em estudos sobre a presença da Educação Especial em avaliações nacionais, como o Saeb, garantindo uma análise mais precisa sobre a aprendizagem e o desenvolvimento desses estudantes.
Acesse:
Panorama da educação especial 2024
Resumo executivo
Leia também:
Painel de Indicadores da Educação Especial disponibiliza atualização de dados do Censo Escolar 2023