O evento promoveu discussão sobre a produção, a qualidade e o aperfeiçoamento dos dados que mensuram a equidade educacional.
Nos dias 12 e 13 de dezembro, ocorreu em Brasília (DF) o Seminário Dados para Quê? – Formulação, financiamento, monitoramento e avaliação da equidade educacional, iniciativa do Ministério da Educação (MEC), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e da representação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil. Rodrigo Hübner Mendes, superintendente do Instituto Rodrigo Mendes (IRM), foi um dos convidados e mediou o painel “Educação especial na perspectiva inclusiva”.
O principal objetivo do evento foi promover o debate sobre produção, qualidade e aperfeiçoamento de dados que mensuram a equidade educacional, em especial as temáticas educacionais atendidas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC. Além de aprofundar a discussão no âmbito da formulação, monitoramento, financiamento, infraestrutura e avaliação das políticas públicas, o evento também pretendeu, ao final, reunir recomendações para os três níveis de governos com vistas à coleta, divulgação e uso adequado desses dados.
Durante dois dias, pesquisadores, especialistas e representantes de secretarias de educação compartilharam estudos e experiências que ressaltam a importância de se investir na formulação, coleta, sistematização e na divulgação de dados que mensurem o público-alvo da educação especial, a fim de apoiar a construção de políticas públicas e o seu monitoramento.
Na primeira mesa do seminário houve apresentação do panorama dos dados educacionais com ênfase nas populações que são o público-alvo da Secadi. Ao longo da programação, os painéis abordaram temas como educação e relações étnico-raciais e quilombolas, direitos humanos, educação indígena, educação ambiental, educação do campo, educação de jovens e adultos (EJA), juventudes, educação especial na perspectiva inclusiva, educação bilíngue de surdos, monitoramento, avaliação e financiamento.
Educação especial na perspectiva inclusiva
Rodrigo Hübner Mendes moderou o painel “Educação especial na perspectiva inclusiva”, que contou com a participação de Gabriela Schneider, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Rogério Diniz Junqueira, do Inep, Jucimara Guimarães, da Secretaria de Educação de Novo Hamburgo (RS), Rita Magalhães, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e Patrícia Rezende, do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES).
O fundador do IRM iniciou o debate discutindo dados sobre o a formação dos educadores e o quanto isso impacta na qualidade do atendimento prestado aos estudantes com deficiência. De acordo com o Painel de Indicadores da Educação Especial, apenas 5,8% dos professores regentes fizeram alguma formação em educação inclusiva. Mesmo quando se fala no Atendimento Educacional Especializado (AEE), apenas 45% desses profissionais fizeram um curso específico para assumir a função.
“Educação de qualidade não se faz com improviso. Se faz com pesquisa, conhecimento, com acúmulo de experiências ao longo do tempo que possam servir como faróis para a nossa atuação. Usar dados é estratégico e essencial para que a gente possa avançar”, ressaltou Rodrigo.
Gabriela falou sobre as provas nacionais e questionários que avaliam a educação básica, com levantamento de informações sobre formação dos professores, infraestrutura das escolas, nível de aprendizado dos estudantes, etc. Ela pontuou que, da maneira como a informação é coletada atualmente, não é mensurado se os recursos de acessibilidade são úteis para as escolas. Segundo ela, a informação mais apurada orientaria a gestão a investir no que realmente é necessário para esse público.
Rogério, por sua vez, falou sobre a importância da revisão e do aprimoramento contínuo das normativas e dos instrumentos de coleta de dados, visando assegurar a acessibilidade no maior número de provas aplicadas no país. Ele deu como exemplo a necessidade de regulamentação da profissão de ledor e transcritor, tal como já existe para intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), e a oferta de provas em diferentes formatos para atender o maior número de pessoas. “Se a minha prova não tem acessibilidade, as informações que vou obter não atendem a esse público. Acessibilidade nas provas é fundamental para obter dados sobre as pessoas com deficiência”, explicou.
Já Jucimara compartilhou a experiência da Secretaria Municipal de Educação de Novo Hamburgo, que promove a inclusão por meio da formação de educadores e gestores das escolas, onde é estimulado o desenvolvimento de projetos que atendam as especificidades de cada estudante e envolvam tanto as famílias quanto toda a comunidade nas estratégicas pedagógicas do município.
Em contraponto às boas práticas do município sul-rio-grandense, Rita recordou os desafios que a educação especial percorreu, com os principais avanços obtidos nos últimos anos e, também, quais são os atuais pontos de atenção em relação à coleta de dados. Segundo ela, é muito importante promover a intersetorialidade das informações, ou seja, cruzar os dados de diferentes grupos, como por exemplo pessoas com deficiência em escolas indígenas ou EJA. Assim como Rogério, ela também ressaltou a importância da acessibilidade nas provas nacionais para permitir que estudantes com deficiência sejam, de fato, ouvidos.
Para finalizar, Patrícia apresentou dados sobre o desempenho de alunos com deficiência auditiva. Durante a fala, a especialista pontuou que ao ter acesso a uma educação bilingue (português e Libras) desde a primeira infância, a criança surda tem maiores as probabilidades de ter uma vida mais integrada na sociedade na idade adulta.
Assista ao painel na íntegra
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