Evento promovido pelo MEC discute a incorporação da equidade como princípio estruturante das políticas públicas educacionais
O Instituto Rodrigo Mendes (IRM) participou do Encontro Nacional para construção do Marco Referencial de Equidade na Educação, representado pela coordenadora de Advocacy, Karolyne Ferreira. O evento foi realizado entre os dias 7 e 9 de maio na Universidade de São Paulo (USP), com organização do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), em parceria com a UNESCO e apoio da própria USP.
O encontro marcou o início do processo de elaboração coletiva de uma estrutura conceitual e prática para incorporar a equidade como princípio estruturante das políticas educacionais no Brasil. A proposta do Marco Referencial parte do reconhecimento de que a educação brasileira, historicamente marcada por desigualdades, precisa de soluções que considerem a distribuição justa e diferenciada de recursos e oportunidades, de modo a garantir justiça social e valorizar as diversidades.
Durante o evento, também foi lançado o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade, que prevê um investimento de R$ 1,3 bilhão até 2026. O programa amplia o apoio a escolas e redes de ensino na superação de barreiras que afetam o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes, com foco na redução das desigualdades.
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