Luiza Corrêa, Coordenadora de Advocacy do instituto, destacou a pesquisa sobre Protocolos para Educação Inclusiva durante a pandemia
A pandemia de covid-19 acentuou ainda mais as desigualdades existentes no país. Milhares de crianças, adolescentes e jovens estão sendo afetadas em seu direito à educação por falta de infraestrutura ou acessibilidade para acessar as aulas, devido ao cenário desafiador pelo qual o mundo está passando. É necessário o desenvolvimento de políticas públicas para que elas estejam acolhidas e tenham seus direitos garantidos. Como sociedade, precisamos e podemos contribuir na construção desse processo.
O Instituto Rodrigo Mendes (IRM) esteve presente no encontro da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, que abordou o tema da educação inclusiva durante a pandemia. Luiza Corrêa, Coordenadora de Advocacy do IRM, representou a organização. Além de Luiza, participaram deste encontro da Comissão: Adriana Pagaime, Membro do Grupo de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) acerca de Políticas de Educação Especial, e Pesquisadora do Departamento de Pesquisas Educacionais (DPE) da Fundação Carlos Chagas (FCC); Carla Mauch, uma das fundadoras da Mais Diferenças; e Silvana Lucena dos Santos Drago, Membro do Conselho Municipal de Educação de São Paulo (CME). A sessão, promovida pela Câmara dos Vereadores de São Paulo, ocorreu remotamente no dia primeiro de julho de 2021.
Durante a comissão, Adriana apresentou a pesquisa “Inclusão escolar em tempos de pandemia”. Contou que foram entrevistados 1.594 docentes de todo o Brasil e mais de 20% das professoras do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e serviços especializados indicaram que não foram providenciados os recursos de acessibilidade para aulas online e, na classe comum, esse percentual se aproxima de 30%.
Carla destacou que a valorização do saber pedagógico e a defesa do direito à educação das pessoas com deficiência passa pela compreensão da sociedade sobre o assunto. Quanto mais compromisso com ações diversificadas e inclusivas, maior a chance das alunas e alunos explorarem o máximo de seu potencial para a aprendizagem.
Luiza fez uma síntese da “Pesquisa sobre protocolos para Educação Inclusiva durante a pandemia”, desenvolvida pelo IRM, cujo objetivo é contribuir com os gestores responsáveis por planejar e implementar políticas públicas voltadas à garantia do direito à educação das pessoas com deficiência no período de isolamento social e na fase de reabertura das escolas. Um dos pontos abordados foi que, durante a pandemia de covid-19, a escola foi para dentro da casa dos estudantes, e que educadoras e educadores das salas comuns e de AEE deveriam trabalhar em colaboração para garantir que todos os estudantes continuem aprendendo, independentemente do ambiente em que estejam neste momento.
Enfatizou também a necessidade de acompanhar e mensurar a frequência e a aprendizagem dos estudantes, compensando as perdas no momento do retorno presencial. Por fim, ressaltou a importância dos estudantes público- alvo da educação especial terem garantido seu direito de retornar às escolas juntamente com os demais.
Silvana destacou as inúmeras iniciativas que o município vem tomando para garantir a aprendizagem dos estudantes com deficiência em São Paulo. Apresentou dados e experiências práticas para ilustrar os esforços que têm sido empreendidos no sentido de se evitar a evasão escolar e garantir que esses estudantes não sejam deixados para trás.
Todas as participantes do evento ressaltaram a importância de melhorar a produção de dados sobre o tema da inclusão escolar no Brasil para permitir pesquisas na área que possam ter impacto prático nas políticas públicas. Apontaram também o essencial papel da Câmara Legislativa de São Paulo em preservar o orçamento público voltado para políticas públicas educacionais. Além disso, concordaram que o Estado deve dar condições para que os estudantes com deficiência retornem às aulas presenciais juntamente com os demais.