O documento faz parte da “Agenda 227” e aponta caminhos para que crianças e adolescentes sejam prioridade e tenham seus direitos assegurados
O Instituto Rodrigo Mendes (IRM) contribuiu para o desenvolvimento do “Plano País para a infância e a adolescência”, uma iniciativa da “Agenda 227” para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. O documento apresenta 137 propostas de políticas públicas para que a população de 0 a 18 anos de idade seja vista com prioridade absoluta e possa estar no centro da discussão para a construção de um país mais justo, próspero, inclusivo e sustentável. A “Agenda 227” é um movimento do qual o Instituto faz parte e reúne cerca de 350 entidades, redes e coalizões da sociedade civil na luta pelos direitos da infância e da adolescência.
Para a construção das propostas dessas políticas públicas, foram criados 22 grupos de trabalho, subdivididos em diferentes áreas temáticas, que envolveram a participação ativa de 146 organizações e centros de pesquisa vinculados aos direitos da criança e do adolescente, como também a outros direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais. O IRM ajudou no desenvolvimento das propostas relacionadas à educação e inclusão de pessoas com deficiência, além de compor o grupo de coordenação e articulação.
A elaboração do material foi embasada em indicadores socioeconômicos e em uma sistemática análise do atual cenário brasileiro, tendo como referência os direitos estabelecidos pela Convenção sobre os Direitos da Criança, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pelo Marco Legal da Primeira Infância e por leis correlatas em áreas como educação, assistência social, saúde e inclusão de pessoas com deficiência. Também está balizado pelas metas previstas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), das Nações Unidas (ONU).
O “Plano País para a infância e a adolescência” está separado em três eixos norteadores: (ECA, ODS e Inclusão, Diversidade e Interseccionalidade). Temas transversais, como os da igualdade racial, gênero e pessoas com deficiência, foram contemplados em todos os eixos – com propostas de políticas públicas inclusivas e que assegurem, de forma equitativa, os direitos de todas as crianças e adolescentes previstos no artigo 227 da Constituição Federal.
O documento foi criado com o propósito de qualificar o debate eleitoral de 2022, proporcionando às candidaturas à Presidência da República, à imprensa e a toda a sociedade brasileira um diagnóstico das urgências para o país, por meio dos direitos das crianças e adolescentes, apontando caminhos para que o atual cenário, tão preocupante, possa ser transformado a partir das próximas gestões.
“Nossa convicção é de que este Plano País – embora de natureza eminentemente técnica – deve nos inspirar, enquanto nação, a perceber o futuro a partir de um olhar infantil – ou seja, na perspectiva de quem experiencia o mundo pela primeira vez e, portanto, ainda é capaz de questionar aquilo que, ao senso comum, pode parecer imutável”, aponta o texto de introdução assinado pelo Grupo de Coordenação e Articulação da Agenda 227.
Acesse o documento completo, na versão acessível ou na versão em PDF, e saiba mais detalhes sobre a iniciativa.
IRM participa de documento para candidatas e candidatos às Eleições 2022