O evento “30 anos da Declaração de Salamanca: conquistas e desafios para a educação inclusiva” reuniu especialistas, educadores e ativistas da área
O superintendente do IRM, Rodrigo Hübner Mendes, foi um dos convidados do seminário “30 anos da Declaração de Salamanca: conquistas e desafios para a educação inclusiva”, ocorrido em Brasília, no dia 10 de setembro. O evento foi realizado pelo Instituto Alana em cooperação com a UNESCO no Brasil, Instituto Rodrigo Mendes, Globo e Ministério da Educação. O seminário abordou questões centrais para assegurar uma educação inclusiva e de qualidade, os avanços e desafios enfrentados nos últimos 30 anos e as políticas necessárias para fortalecer o direito à educação inclusiva.
Durante o seminário, o Instituto Alana e a Unesco divulgaram também a publicação “Educação inclusiva e a formação continuada de professores: aprendizados nacionais e internacionais”. O estudo analisou políticas, práticas e estruturas organizacionais de oito casos, visando à implementação da formação continuada de profissionais para a educação inclusiva. No Brasil, há três exemplos: Maracanaú (Ceará), Pinhais (Paraná) e Santos (São Paulo). Os demais são experiências da Argentina, da Escócia, da Espanha, de Portugal e do Uruguai.
Além da divulgação da publicação, o evento contou com uma discussão sobre a Declaração de Salamanca como marco para uma educação especial na perspectiva inclusiva. Na sequência, foi apresentado o relatório executivo sobre a formação continuada de professores e o fortalecimento da educação inclusiva. Na parte da tarde, o seminário prosseguiu com uma mesa sobre a educação inclusiva no Brasil e os direitos das pessoas com deficiência. Por fim, foram discutidas as perspectivas para a política educacional inclusiva, encerrando com debate, perguntas e o fechamento do evento.
Rodrigo Hübner Mendes participou da mesa “Perspectivas para a política educacional inclusiva”, moderada por Lara Souto, mestre em Letras pela USP e professora da rede municipal de São Paulo, e contou também com a participação de Alexandre Mapurunga, Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva (Secadi/MEC); Deives Picáz, influenciador, ativista e conselheiro do Educa2030 (Pacto Global/ONU); e Gabriel Lazzari, autodefensor da Região Sul pela Federação das Associações de Síndrome de Down.
Em sua fala, o superintendente do IRM explicou que a transformação das redes de ensino, a partir de uma concepção inclusiva, pressupõe uma abordagem multidimensional, dado que estamos falando de um tema sistêmico. “Nesse sentido, três vertentes se mostram imprescindíveis para que essa abordagem seja efetiva: a implementação de políticas públicas que viabilizem mudanças em escala, a garantia de recursos do orçamento público para que essa implementação seja perene e em terceiro lugar uma gestão baseada em indicadores”, afirmou.
“Ao longo do nosso trabalho, nós sempre buscamos nos embasar nos dados do Inep. Mas sempre sentimos falta de uma ferramenta mais amigável, mais fácil de se atualizar e que pudesse instrumentalizar os gestores com que trabalhamos. Há três anos nos juntamos ao Instituto Unibanco e com apoio do Centro Lemann, Todos Pela Educação e UNICEF lançamos o Painel de Indicadores da Educação Especial”, completou.
Complementando sua fala, foi apresentado um vídeo com a versão atualizada do Painel de Indicadores da Educação Especial do DIVERSA, cujo objetivo é contribuir com a democratização do acesso a dados seguros e de qualidadesobre o universo da educação de pessoas com deficiência, transtorno do espectro do autismo (TEA) e altas habilidades/superdotação.
Na sequência, Rodrigo destacou alguns dados do Painel: as matrículas na Educação especial, matrículas no AEE, salas de recursos multifuncionais e formação continuado sobre Educação Especial. Concluindo sua fala, ele afirmou que os avanços continuam, apesar de alguns percalços em relação à continuidade: “Não é possível pensar em ações homogêneas, olhar os indicadores de forma particularizada e regional é fundamental. E não há como mudar esse ponteiro sem buscar estratégias que acelerem a formação. Como parceiros e atores dessa temática, como nós podemos atuar, ainda mais articuladamente para acelerar isso? É uma pergunta que não devemos nos acomodar”. Por fim, foram apresentadas algumas sugestões de melhorias: adotar uma abordagem multidisciplinar para os investimentos, considerar as particularidades regionais na construção de políticas públicas e acelerar investimentos em formação.
A íntegra do seminário está disponível no canal do MEC no YouTube. Clique aqui para assistir
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