Estudo realizado em parceria com a Fundação Lemann e o Iede analisa dados do Saeb entre 2013 e 2023 e apresenta recomendações para fortalecer a qualidade da educação inclusiva no Brasil
O Instituto Rodrigo Mendes (IRM), em parceria com a Fundação Lemann e o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), lança uma pesquisa inédita sobre a participação e a aprendizagem de estudantes da Educação Especial no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O estudo analisou dados de 2013 a 2023 e revela avanços importantes, mas também desigualdades persistentes ao longo da trajetória escolar.
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A partir do cruzamento de informações do Saeb com o Censo Escolar, a pesquisa apresenta indicadores sobre a participação nas avaliações, os níveis de aprendizagem adequada em Língua Portuguesa e Matemática e a correspondência entre os registros dos estudantes nas duas bases de dados.
O levantamento considera estudantes com deficiência, autismo e altas habilidades ou superdotação matriculados em classes comuns das redes públicas de ensino. Os resultados contribuem para ampliar o conhecimento sobre a qualidade da educação inclusiva e subsidiar decisões de gestores educacionais e formuladores de políticas públicas.
Conheça todos os dados e análises sobre a participação e a aprendizagem dos estudantes da Educação Especial no Saeb
Avanços na participação e desafios na aprendizagem
Um dos principais resultados é o crescimento da participação dos estudantes da Educação Especial no Saeb. No 5º ano do Ensino Fundamental, a taxa passou de 61% em 2013 para 74,4% em 2023. Apesar do avanço, permanece abaixo da registrada entre os demais estudantes, que chegou a 90%.
No 9º ano, a participação aumentou de 65,7% para 76,1% no mesmo período. Entretanto, a diferença em relação aos demais estudantes cresceu, indicando que a ampliação da participação não foi acompanhada de uma redução das desigualdades nessa etapa.
Em relação à aprendizagem, os resultados também variam conforme a etapa de ensino. No 5º ano, o percentual de estudantes da Educação Especial com aprendizagem adequada em Língua Portuguesa passou de 20,7% para 44,5% entre 2013 e 2023. Em Matemática, o indicador cresceu de 16,9% para 33,9%. Houve também redução das diferenças em relação aos demais estudantes nos dois componentes curriculares.
O cenário é diferente no 9º ano, em que, apesar dos avanços na aprendizagem, as desigualdades entre os grupos aumentaram.
Já na 3ª série do Ensino Médio, os resultados revelam desafios para toda a educação brasileira. Em 2023, apenas 16,8% dos estudantes da Educação Especial alcançaram aprendizagem adequada em Língua Portuguesa, frente a 33% dos demais estudantes. Em Matemática, os percentuais foram de 3,2% e 5,2%, respectivamente.
Para Maria Laura, coordenadora do Núcleo de Pesquisas do IRM, os resultados reforçam a importância de considerar as diferentes etapas de ensino na análise da educação inclusiva:
“Os resultados mostram avanços na participação e na aprendizagem, mas também desigualdades persistentes, que variam entre as etapas de ensino e os diferentes grupos de estudantes.”
A pesquisa também identificou baixa correspondência entre os registros do Saeb e do Censo Escolar sobre estudantes com deficiência, autismo e altas habilidades ou superdotação. O resultado evidencia a necessidade de aprimorar os instrumentos de identificação e a qualidade das informações utilizadas no monitoramento educacional.
Confira uma síntese dos principais resultados e conclusões da pesquisa
Evidências para fortalecer políticas públicas
Além de apresentar um panorama inédito, o estudo reúne 12 recomendações direcionadas ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e às redes de ensino.
Entre as propostas estão o aprimoramento das metodologias de avaliação, a produção periódica de indicadores específicos da Educação Especial, a garantia de recursos de acessibilidade e o fortalecimento da formação continuada dos profissionais da educação.
O levantamento também recomenda ampliar o monitoramento das trajetórias escolares e fortalecer a articulação entre o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e o trabalho pedagógico desenvolvido nas escolas.
Conheça as recomendações para aprimorar as avaliações educacionais e fortalecer as políticas de educação inclusiva
Para Ernesto Faria, diretor do Iede, a produção de informações sobre aprendizagem representa uma contribuição fundamental para o debate educacional:
“A gente não pode só estar satisfeito de a criança com deficiência estar na escola. A gente tem de medir a aprendizagem dela.”
Ao produzir novas evidências sobre os resultados educacionais dos estudantes da Educação Especial, a pesquisa contribui para orientar políticas públicas e práticas pedagógicas mais inclusivas.
O estudo reforça que garantir o direito à educação exige avançar para além do acesso à escola, assegurando condições de participação, permanência e aprendizagem para todos os estudantes.
Confira a pesquisa completa e conheça os resultados e as recomendações:
FAQ — Educação Especial no Saeb
1. O que revela a pesquisa do Instituto Rodrigo Mendes sobre a Educação Especial no Saeb?
A pesquisa inédita do Instituto Rodrigo Mendes (IRM), realizada em parceria com a Fundação Lemann e o Iede, analisa a participação e a aprendizagem dos estudantes da Educação Especial no Saeb entre 2013 e 2023. O estudo identifica avanços nos indicadores educacionais, desigualdades persistentes entre etapas de ensino e oportunidades para aprimorar as políticas públicas de educação inclusiva no Brasil.
2. A participação dos estudantes da Educação Especial no Saeb aumentou?
Sim. A pesquisa identificou crescimento na participação dos estudantes da Educação Especial nas etapas analisadas. No 5º ano do Ensino Fundamental, a taxa passou de 61% em 2013 para 74,4% em 2023. No 9º ano, aumentou de 65,7% para 76,1%. Apesar dos avanços, a participação permanece inferior a dos demais estudantes, indicando a necessidade de ampliar as condições de acessibilidade nas avaliações.
3. Como está a aprendizagem dos estudantes da Educação Especial no Brasil?
Os resultados mostram avanços, especialmente nos anos iniciais do Ensino Fundamental. No 5º ano, o percentual de estudantes da Educação Especial com aprendizagem adequada em Língua Portuguesa passou de 20,7% para 44,5% entre 2013 e 2023. Em Matemática, cresceu de 16,9% para 33,9%. Entretanto, persistem desigualdades, principalmente nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio.
4. Quais são os principais desafios de aprendizagem no Ensino Médio?
Na 3ª série do Ensino Médio, apenas 16,8% dos estudantes da Educação Especial alcançaram aprendizagem adequada em Língua Portuguesa em 2023, enquanto o percentual dos demais estudantes foi de 33%. Em Matemática, os resultados foram de 3,2% e 5,2%, respectivamente. Esses indicadores revelam desafios de aprendizagem que afetam toda a educação brasileira e reforçam a necessidade de políticas educacionais contínuas.
5. Quais são as principais recomendações da pesquisa para as políticas públicas?
O estudo apresenta 12 recomendações direcionadas ao Inep e às redes de ensino. Entre elas estão a produção periódica de indicadores específicos da Educação Especial, o aprimoramento das metodologias de avaliação, a garantia de acessibilidade, a qualificação dos registros do Censo Escolar e a formação continuada dos profissionais da educação. As propostas também incluem o monitoramento das trajetórias escolares e o fortalecimento das práticas pedagógicas inclusivas.
6. Onde acessar a pesquisa completa sobre Educação Especial no Saeb?
A pesquisa sobre participação e aprendizagem dos estudantes da Educação Especial no Saeb está disponível nos materiais produzidos pelo Instituto Rodrigo Mendes, em parceria com a Fundação Lemann e o Iede. O estudo reúne três documentos: Relatório, Sumário Executivo e Recomendações. Os materiais apresentam os resultados, a metodologia e propostas para fortalecer o monitoramento da qualidade da educação inclusiva no Brasil.
7. Quem é o Instituto Rodrigo Mendes e qual é sua atuação em educação inclusiva?
O Instituto Rodrigo Mendes é uma organização da sociedade civil que atua há 30 anos para colaborar com a garantia de uma educação de qualidade para estudantes com deficiência e com autismo em escolas comuns. Por meio da produção de conhecimento, formação de educadores e apoio à gestão pública, o IRM contribui para o fortalecimento de políticas e práticas de educação inclusiva em todo o Brasil.
8. O que é educação inclusiva?
Educação inclusiva é uma abordagem que busca garantir o direito de todos os estudantes aprenderem juntos, com acesso, participação e desenvolvimento. Isso inclui estudantes com deficiência ou autismo, respeitando suas singularidades e oferecendo apoios adequados para que cada pessoa possa aprender e conviver na escola comum.